O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma contribuição trabalhista que os empregadores são obrigados a fazer mensalmente, desde que o funcionário seja registrado.
Esse fundo ficará acumulado e, em determinadas situações, o cidadão pode consultar saldo fgts e sacar para usar como preferir.
Sendo assim, pode receber o FGTS o trabalhador registrado que estiver em alguma das condições que serão explicadas a seguir.
Quando o saque do FGTS é permitido
- Se a pessoa está sem trabalho registrado há 3 anos completos;
- Se a pessoa tem 70 anos ou mais;
- Quando a pessoa é trabalhadora avulsa e o seu trabalho está suspenso;
- Quando acontece a rescisão de contrato profissional;
- Quando a pessoa se aposenta;
- Se ocorre demissão sem justa causa;
- Se o cidadão tem parcelas de imóveis em atraso;
- Se o cidadão tem HIV ou outras doenças graves já avançadas, inclusive o câncer;
- Quando a pessoa morre;
- Na ocorrência de desastres naturais que fazem com que o trabalhador e sua família tenham necessidade;
- Quando a empresa para a qual se trabalha é extinta completamente;
- Se o trabalho era por tempo determinado e se encerrou;
- Quando o trabalhador compra um imóvel;
- No caso de seus dependentes apresentarem doenças graves.
Como fazer o saque do FGTS
Os cidadãos que puderem receber o FGTS precisam de alguns documentos, como a inscrição do PIS/PASEP e o RG, além de outros que são listados no site da Caixa (http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/condicoes-e-documentos-para-saque-do-FGTS/Paginas/default.aspx).
Ressalta-se que o trabalhador tem de procurar pela sua situação exata, já que as exigências de documentos são distintas.
Além disso, existem casos em que é a empresa que precisa avisar à Caixa Econômica Federal que o trabalhador pode fazer o saque.
Dessa forma, não adianta o cidadão procurar pelo banco se esse comunicado ainda não aconteceu.
Nesse caso, é preciso confirmar com o RH a partir de quando se pode solicitar o FGTS na Caixa.
Diversas informações sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço são obtidas pelo aplicativo desse banco, que é disponibilizado para Android, para WindowsPhone e para IOS.
A respeito do valor do FGTS, isso é estabelecido de acordo com o salário: uma pessoa que recebe R$ 4.000,00 terá recolhimento de R$ 320,00 mensais, por exemplo.
Quando o benefício a sacar ultrapassa R$ 1.500,00, os trabalhadores só o retiram na Caixa; para demais valores, pode-se sacar por meio das casas lotéricas.
aposentado pode receber?